Condições para acesso, cadastramento, utilização e outras exigências.
Em vigor a partir de 17 de julho de 2020.
Seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso, este é um acordo legal entre o Usuário (pessoa física ou jurídica) e a empresa TRINENGE (nome fantasia para o portal/site da internet da APT Serviços em Processos Industriais Eireli – ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 20.838.370/0001-00, localizada em Porto Alegre/RS/Brasil, CEP 90.560-000.
Estes termos são importantes e afetam seus direitos legais, portanto, além deles, também leia atentamente outros termos mencionados nesse documento.
Considerando que o PORTAL TRINENGE (doravante apenas chamada “TRINENGE”), oferecido pela TRINENEGE, é um Software Online que serve de instrumento para prestação de "serviços de treinamentos técnicos e cursos de ensino a distância" aos seus Usuários/Clientes;
Considerando que através do portal da internet “TRINENGE” os Usuários/Clientes poderão cursar os cursos e treinamentos técnicos disponibilizados pela plataforma à distância nas modalidades conhecidas como EAD (Ensino a distância);
A TRINENGE através do presente TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE, torna pública as informações relativas à forma de utilização e responsabilidades.
INTRODUÇÃO
Agradecemos por escolher a TRINENGE. Ao se inscrever ou usar o serviço, o site e os aplicativos de software da TRINENGE, acessar qualquer conteúdo ou material que seja disponibilizado pela TRINENGE, você estará celebrando um contrato vinculativo com a APT SERVIÇOS/TRINENGE. A TRINENGE inclui recursos sociais, interativos e técnicos.
Seu acordo conosco inclui esses Termos e Condições de Uso ("Termos").
Você confirma que leu e compreendeu os Acordos, que aceita esses Acordos e concorda em cumpri-los. Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Acordos, então não poderá usar os Serviços ou acessar nenhum Conteúdo.
Para usar o Serviço da TRINENGE ou acessar o Conteúdo, você precisa (1) ter 18 anos ou mais, ou ter 16 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos Acordos (exceto conforme estabelecido na tabela abaixo), (2) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo segundo quaisquer leis aplicáveis e (3) ser residente de um país onde o Serviço está disponível. Você também promete que quaisquer informações de cadastro que enviar para o TRINENGE são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre.
Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos Acordos. Quando fizermos alterações materiais nos Acordos, forneceremos a você um aviso apropriado às circunstâncias. Em alguns casos, informaremos você previamente, e seu uso contínuo do Serviço, depois que as alterações tiverem sido feitas, constituirá na aceitação das alterações. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo. Se você não quiser continuar usando o Serviço, poderá encerrar os Acordos entrando em contato com a TRINENGE.
1 - PARTES ENVOLVIDAS
1.1. - A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento das seguintes Partes:
a. "TRINENGE", nome fantasia da APT SERVIÇOS: É a empresa TRINENGE licenciadora da "TRINENGE" que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de ensino a distância e, doravante, serão denominados apenas de "TRINENGE".
b. "EDUCADORES" - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/ proprietários/ gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação e gestão dos cursos (nas modalidades EAD) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas como "EDUCADORES".
c. "ALUNOS" - ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD) criados, geridos e comercializados pelos "USUÁRIOS" como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de "ALUNOS".
2 - USO DA "TRINENGE"
2.1. - Tendo em vista o licenciamento para gestão de ensino a distância, fica estabelecido que a utilização da "TRINENGE" pelos "EDUCADORES" e "ALUNOS" será feita unicamente dentro do escopo da "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software como um serviço (S.A.A.S.)".
2.2 - "EDUCADORES" e "ALUNOS" somente terão acesso ao portal/site da "TRINENGE", se nela estiverem logados e identificados.
2.2.1 - Sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Você compreende que é responsável por toda a utilização do seu nome de usuário e senha no Serviço. Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que tenha havido acesso não autorizado à sua conta por terceiros, nos informe imediatamente e altere sua senha o mais rápido possível.
2.3 - Para que os "EDUCADORES" possam criar e gerir cursos, deverão obter, mediante pagamento, por uma assinatura mensal ativa que dará acesso as funcionalidade da "TRINENGE".
2.4 - Para que os "ALUNOS" possam ter acesso aos cursos criados pelos "EDUCADORES", deverão obter, mediante negociação e/ou pagamento a "TRINENGE", uma assinatura ativa que dará acesso ao portal/site “TRINENGE". Somente a TRINENGE e seu Administrador, podem comercializar cursos. Nem ALUNOS e nem EDUCADORES tem permissão para comercializar qualquer curso depositado no site/portal TRINENGE.
2.4.1. - Os "EDUCADORES" são os legítimos gestores do acesso dos "ALUNOS" à "TRINENGE" cabendo unicamente aos "EDUCADORES" definir todas as condições e características dos cursos, inclusive seus conteúdos, propostas (educacionais), prazos e disponibilização dos cursos aos "ALUNOS".
2.4.2. "TRINENGE" não terá qualquer ingerência (educacional, trabalhista, estratégica, de marketing, de publicidade, etc.) no relacionamento entre "EDUCADORES" e "ALUNOS" ficando responsável pela disponibilização e funcionamento do site/portal "TRINENGE" a qual servirá de ferramenta aos "EDUCADORES" para criação e gestão de cursos.
2.5 - Nos casos em que os "EDUCADORES" receberem instruções de uso da "TRINENGE", deverão eles imediatamente repassar tais orientações aos seus prepostos, sócios, colaboradores, professores, empregados para melhor utilização do site/portal "TRINENGE".
2.6 - Os "EDUCADORES" deverão providenciar para que seus prepostos, sócios, colaboradores, professores e empregados, antes de utilizarem o site/portal "TRINENGE", tenham acesso e conhecimento ao presente "TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE - TRINENGE" e à "POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL - TRINENGE".
2.7 - A TRINENGE está isenta de toda e qualquer responsabilidade derivada da qualidade, prazos e condições dos produtos oferecidos pelos “EDUCADORES”.
2.8 - A TRINENGE não disponibiliza a rotina de backup de conteúdos inseridos.
3 - DO DIREITO DO USUÁRIO, SEU USO ÉTICO, EDUCACIONAL E LEGAL DO PORTAL/SITE "TRINENGE"
3.1 - A TRINENGE poderá, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar ou editar o Conteúdo do Usuário. Em todos os casos, a TRINENGE reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da TRINENGE, viola os Acordos. A TRINENGE poderá adotar essas medidas sem notificação prévia a todo e qualquer usuário do portal/site TRINENGE, ou ainda, a qualquer terceiro. A remoção ou a desabilitação do acesso ao Conteúdo do Usuário deverá ser a critério exclusivo da TRINENGE, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a nenhum Conteúdo do Usuário específico.
3.2 - Você é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário. A TRINENGE não é responsável pelo Conteúdo do Usuário nem endossa nenhuma opinião contida em nenhum Conteúdo do Usuário. Você concorda que, se alguém fizer alguma reclamação contra a TRINENGE relacionada ao conteúdo do usuário que você postar, então, na medida do permitido segundo a lei local, você indenizará e isentará a TRINENGE de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) em virtude de tal reclamação.
3.3 - O Usuário que utilizar qualquer marca nominativa, ou figurativa, concorda, declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos Acordos e a vincular a Marca que venha a usar no seu perfil de Usuário, bem como, concorda, declara e garante que está autorizado a utilização de nome artístico sem que cause qualquer prejuízo à imagem de terceiro.
3.4 - "ALUNOS" e "EDUCADORES" deverão, durante a relação que desenvolverem entre si e com o "TRINENGE", observar os mandamentos e princípios éticos, morais e legais aplicáveis à suas condutas individual e conjuntamente consideradas.
3.5 - Os "EDUCADORES" e "ALUNOS" somente poderão utilizar a "TRINENGE" se concordarem com a "POLÍTICA DE PRIVACIDADE - TRINENGE" e com as condições estabelecidas neste documento (TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE - TRINENGE).
3.6 - Os deveres legais, éticos e morais que devem ser obedecidos por todos, "TRINENGE", "ALUNOS" e "EDUCADORES" incluem, em rol exemplificativo, o dever de:
a. observar as normas de propriedade intelectual em relação a todo o conteúdo disponibilizado no portal/site "TRINENGE";
b. respeito mútuo e tratamento civilizado entre os envolvidos na prestação de serviços;
c. não cometer crimes através do portal/site "TRINENGE" especialmente crimes contra a honra, patrimônio e contra a propriedade imaterial;
d. não prejudicar direitos de terceiros.
3.7 - A prestação de serviços e a criação e gestão dos cursos criados, devem orientar-se ao uso do portal/site "TRINENGE" com a principal finalidade de promover a prestação de serviços de educação em sentido amplo. Por essa razão e pelos valores de toda equipe da TRINENGE, as seguintes categorias de negócio e conteúdos não são aceitos no portal/site "TRINENGE", portanto, estão proibidos:
a. Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);
b. Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
c. Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
d. Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
e. Conteúdos relacionados à esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
f. Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
g. Conteúdos que prometam cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
h. Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
i. Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, especialmente produtos que contenham software para OEM, NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
j. Dropshipping;
k. Intermediadores de compra no exterior;
l. Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibído qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
m. Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
n. Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
o. Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.
3.8 - Caso os "EDUCADORES" utilizem qualquer conteúdo, produto e serviço proibido, mencionado no parágrafo anterior, os serviços prestados pelo site/portal "TRINEGE" serão imediatamente cancelados.
3.9 – A TRINENGE e o Conteúdo licenciado são propriedade da TRINENGE. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso Do portal/site TRINENGE. Esta Licença deverá permanecer em vigor até e a menos que seja encerrada por você ou pela TRINENGE.
4 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOFTWARE DE TERCEIROS
4.1 - Os "EDUCADORES" somente poderão disponibilizar cursos:
a. que sejam de sua criação ou sua legítima propriedade
b. autorizados pelos titulares de sua propriedade intelectual ou industrial
4.2 - Os aplicativos de software e o Conteúdo da TRINENGE são licenciados, e não vendidos, para você, e a TRINENGE seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias de software e do Conteúdo da TRINENGE, mesmo após a utilização em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes ("Dispositivos").
4.3 - Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da TRINENGE e quaisquer outros recursos da marca TRINENGE são de propriedade exclusiva da TRINENGE ou de seus licenciadores.
4.4 - Você concorda em cumprir nossas diretrizes e em não usar o Serviço TRINENGE, o Conteúdo, ou qualquer parte deste de qualquer forma que não seja expressamente permitida pelos Acordos. Exceto com relação aos direitos expressamente concedidos a você nesses Acordos, a TRINENGE não concede nenhum direito, título ou interesse a você no Serviço ou Conteúdo TRINENGE, em espécie ou hipótese alguma.
4.5 - Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a TRINENGE e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
4.6 - O Serviço do portal/site TRINENGE está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Software de Terceiros") para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses Softwares de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Softwares de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que o portal/site TRINENGE não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer Software de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Softwares de Terceiros.
5 - PAGAMENTO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO
5.1 - Os "ALUNOS" pagarão de forma recorrente através de MENSALIDADE ou COMPRA ÚNICA PARA O ACESSO DE ALGUM CURSO, por meio de boleto bancário e cartão de crédito, para poderem manter o acesso à plataforma, portal/site da TRINENGE.
5.2 - O não acesso ao software e/ou não utilização dos serviços prestados pela "TRINENGE", não isentará as "ALUNOS" do pagamento da mensalidade ou da compra do acesso. O acesso aos cursos é exclusivo de quem o adquiriu, não podendo ser transferido ou negociado com terceiros.
5.3 - O pagamento será interrompido mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelos "ALUNOS", no caso de adquirirem algum curso do portal/site TRINENGE junto à equipe de suporte em e-mail específico que será indicado no momento da contratação do curso junto ao portal/site TRINENGE, caso não haja uma solicitação de cancelamento, após 30 dias inadimplentes, ocorrerá o cancelamento automático, no caso de terem sidos adquiridos cursos em parcelas mensais.
5.4 - O não pagamento da mensalidade referente aos serviços prestados do site/portal "TRINENGE" em até 03 dias após o vencimento, resultará na suspensão dos serviços sem aviso prévio, a liberação só acontecerá mediante ao pagamento das mensalidades em atraso, isto quando houverem.
5.5 - Os "ALUNOS" tem direito de solicitar o cancelamento e o reembolso em até 07 dias corridos após a compra. Caso o pagamento foi efetuado por cartão, será estornado o valor para o mesmo. Se o pagamento foi realizado por boleto, enviaremos via DOC em uma conta corrente fornecida pelos "ALUNOS" em até 30 dias.
5.6 - Os "ALUNOS" poderão solicitar o cancelamento do uso do portal/site "TRINENGE" a qualquer momento, desde que estejam adimplentes.
6 - EMISSÃO DE CERTIFICADOS
6.1 - Os "EDUCADORES" poderão utilizar as ferramentas eletrônicas disponíveis no portal/site "TRINENGE" para emitir certificados em meio eletrônico e para tanto, escolherão as informações que deverão constar e o que será certificado, conforme a sua proposta educacional e o seu relacionamento privado com os "ALUNOS".
7 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
7.1 - As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados no portal/site "TRINENGE" não expressam a opinião da "TRINENGE" e seus associados, mas tão somente a opinião dos "EDUCADORES" e dos "ALUNOS" que as emitirem.
8 - GARANTIA E TERMO DE RESPONSABILIDADE
8.1 – A TRINENGE empenha-se para prestar o melhor serviço, mas você compreende e concorda que o serviço TRINENGE é prestado "como está" e "como disponível", sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo. Você usa o serviço TRINENGE por sua conta e risco. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a TRINENGE, seus sócios, parceiros comerciais, gestores e todos os proprietários do conteúdo não fazem qualquer declaração e renunciam a quaisquer garantias ou condições de qualidade satisfatória, comerciabilidade e adequação para uma determinada finalidade, ou não infração. Nem a TRINENGE nem qualquer proprietário de conteúdo garante que o serviço TRINENGE esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, a TRIENENGE não faz declarações nem assegura, endossa, garante ou assume a responsabilidade por quaisquer serviços de terceiros (ou pelo conteúdo deste), pelo conteúdo do usuário ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio do, serviço TRINENGE, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda. Você compreende e concorda que o portal/site TRINENGE não é responsável por nenhuma transação entre você e provedores terceiros de aplicativos ou produtos, ou serviços divulgados em ou por meio do serviço TRINENGE, no portal/site TRINENGE. Assim como ocorre com qualquer compra de produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu discernimento e ter cautela onde for apropriado. Nenhuma orientação ou informação, seja verbal ou por escrito, obtida por você junto a TRINENGE deverá criar qualquer garantia em nome da TRINENGE a esse respeito. Alguns aspectos desta seção poderão não se aplicar em algumas jurisdições se forem proibidos pela lei aplicável.
8.2 - Isso não afeta seus direitos estatutários como consumidor.
9 - LIMITAÇÃO
9.1 - Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com o serviço TRINENGE é parar de usar o site/portal TRINENGE. Embora a TRINENGE não aceite nenhuma responsabilidade por serviços de terceiros ou pelo conteúdo destes, e embora seu relacionamento com tais serviços de terceiros possa ser regido por acordos separados com esses terceiros, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva, com relação à TRINENGE, para quaisquer problemas ou insatisfação com aplicativos de terceiros ou o conteúdo destes, é desinstalar e/ou parar de usar tais aplicativos de terceiros.
10 - INDENIZAÇÃO
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a TRINENGE e seus associados de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação deste Acordo; (2) qualquer Conteúdo do Usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Serviço TRINENGE; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
11 - LEI VIGENTE / JURISDIÇÃO
Este Termo será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o Usuário e a Licenciante desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Agradecemos pela leitura dos nossos Termos.
A. INTRODUÇÃO
1. A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais.
2. Consentir com o uso de cookies de acordo com os termos desta política quando você acessa nosso site pela primeira vez nos permite usar cookies toda vez que você acessa nosso site.
B. CRÉDITOS
Este documento foi criado usando um modelo da SEQ Legal modificado pelo Website Planet (www.websiteplanet.com)
C. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:
1. informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
2. informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
3. informações, como seu endereço de e-mail, que você digita quando se registra em nosso site;
4. informações que você digita ao criar um perfil em nosso site – por exemplo, seu nome, fotos de perfil, sexo, data de nascimento, status de relacionamento, interesses e hobbies, informações educacionais, de emprego e outros;
5. informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
6. informações que você digita durante o uso dos serviços em nosso site;
7. informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
8. informações relacionadas a tudo o que você compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito;
9. informações que você publica em nosso site com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;
10. informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
11. qualquer outra informação pessoal que você nos enviar.
Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.
D. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:
1. administrar nosso site e nossos negócios;
2. personalizar nosso site para você;
3. possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
4. enviar produtos adquiridos através do nosso site;
5. prestar serviços adquiridos através do nosso site;
6. enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
7. enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
8. enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
9. enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
10. enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
11. fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
12. lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
13. manter nosso site seguro e evitar fraudes;
14. verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site); e
15. outros usos.
Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.
Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.
Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.
E. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, nossa holding e todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar suas informações pessoais:
1. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
2. em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
3. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
4. ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender); e
5. a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.
F. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
1. As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.
2. As informações que coletamos podem ser transferidas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Econômico Europeu: Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.
3. As informações pessoais que você publica em nosso site ou envia para publicação em nosso site podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.
4. Você concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas nesta seção F.
G. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Esta seção G define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.
2. As informações pessoais que processamos para qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
3. Não obstante as outras disposições desta seção G, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:
1. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
2. se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
3. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).
H. SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
2. Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
3. Todas as transações financeiras eletrônicas realizadas através do nosso site serão protegidas por tecnologia de criptografia.
4. Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet.
5. Você é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar nosso site; não solicitaremos sua senha (exceto quando você fizer login em nosso site).
I. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site.
J. SEUS DIREITOS
Você pode nos instruir a fornecer qualquer informação pessoal que detenhamos sobre você; o fornecimento dessas informações estará sujeito ao seguinte:
1. pagamento de uma taxa e
2. fornecimento de evidência apropriada de sua identidade, onde geralmente aceitaremos uma cópia autenticada de documento válido no território nacional o seu passaporte acrescida de uma cópia original de uma fatura de serviço mostrando seu endereço atual.
Podemos reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.Você pode nos instruir a qualquer momento para não processar suas informações pessoais para fins de marketing.
Na prática, você geralmente concordará expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de marketing, ou ofereceremos a oportunidade de não permitir o uso de suas informações pessoais para fins de marketing.
K. SITES DE TERCEIROS
Nosso site inclui links para detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
L. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidas ou atualizadas.
M. COOKIES
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